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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:48
Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados
PAC para 13 estados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:10
Diário do Brasil ?atrazado? (5/10/13)
Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.485, de 13/06/07
Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.082, de 13/04/07
Dispõe sobre o uso da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias nos uniformes militares.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 210, de 13/11/06
Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 13, de 02/10/06
Regulamenta o art. 8º da Lei Complementar 75/93 e o art. 26 da Lei n.º 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 13, de 21/03/06.
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.123, de 13/06/07
Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de Fins Científicos e Experimentais que envolva experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.985, de 13/12/06
Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 214, de 13/1106
Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.930, de 13/10/06
Promulga os Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Níquel - GIEN, adotados em Genebra, em 2 de maio de 1986.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13/10/06
Promulga o Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, celebrado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:21
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
Resolução nº 64 de 13/09/05
sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:00
Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13
Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.124, de 13/06/07
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 213, de 13/11/06
Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.961, de 13/11/06
Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Decreto nº 5.722, de 13/03/06.
Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.